Sheila Patricio Advocacia & Consultoria

No Direito Previdenciário, atuo com dedicação e profundidade, oferecendo suporte jurídico completo tanto para segurados do Regime Geral da Previdência Social (INSS) quanto do Regime Próprio dos Servidores Públicos. Meu trabalho é voltado não apenas para a concessão de benefícios, mas também para a defesa de direitos, correções de injustiças e planejamento do futuro dos meus clientes.

Minhas principais áreas de atuação são:

1. Aposentadorias

Atuo na orientação, requerimento e acompanhamento de todas as modalidades de aposentadoria: por idade, por tempo de contribuição, aposentadoria especial e por invalidez, tanto no INSS quanto nos Regimes Próprios. Analiso o histórico contributivo, verifico direitos adquiridos e busco sempre a melhor forma de garantir o benefício mais vantajoso ao segurado.

2. Pensão por Morte

Presto assessoria a dependentes de segurados falecidos, auxiliando na documentação, reconhecimento do vínculo e no pedido do benefício, inclusive em casos mais complexos como união estável, filhos maiores inválidos ou pensões negadas indevidamente.

3. Benefício de Prestação Continuada – LOAS

Atendo pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade que buscam o benefício assistencial. Realizo todo o processo de requerimento, defesa administrativa e judicial em casos de indeferimento, com atenção especial à renda familiar, laudos médicos e demais critérios exigidos pela legislação.

4. Auxílio por Incapacidade Temporária e Permanente

Atuo em pedidos de Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente, inclusive em situações que envolvem negativa do INSS, necessidade de prova pericial, cessação indevida do benefício ou reabilitação profissional.

5. Auxílio-Acidente

Trabalho na obtenção do auxílio-acidente, benefício devido ao segurado que, após acidente ou doença, permanece com sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho. Analiso laudos, provas médicas e documentos laborais para garantir a devida compensação ao trabalhador.

6. Atualização Cadastral e Reconhecimento de Vínculos

Realizo correções de dados no CNIS, inclusão de vínculos empregatícios, contribuições em atraso, tempo rural, tempo especial e tempo de serviço público, buscando sempre a contagem precisa do tempo para fins de benefício.

7. Recursos Administrativos e Judiciais

Interponho recursos junto ao INSS e às juntas de recursos previdenciários, além de ações judiciais para contestar indeferimentos ou revisões mal calculadas. A defesa técnica é feita com base em jurisprudência atualizada e provas robustas.

8. Revisão de Benefícios

Analiso benefícios já concedidos para identificar possíveis erros de cálculo, exclusão de vínculos, não reconhecimento de tempo especial ou atividade concomitante. Quando identificada falha, proponho a revisão para aumentar o valor do benefício e cobrar os atrasados devidos.

9. Planejamento Previdenciário

Com base em análise documental detalhada, ofereço planejamento personalizado para quem deseja se aposentar de forma estratégica e segura. Avalio cenários, simulo diferentes datas e valores, e indico o melhor momento para o requerimento, prevenindo prejuízos e indeferimentos.

Dentro do Direito do Trabalho, atuo de forma ampla e estratégica, sempre com o compromisso de proteger direitos, prevenir litígios e buscar soluções justas tanto para trabalhadores quanto para empregadores.

Minhas principais áreas de atuação são:

1. Reclamatórias Trabalhistas Individuais

Atendo trabalhadores que enfrentam situações como demissão sem justa causa, ausência de pagamento de verbas rescisórias, horas extras não quitadas, acúmulo de funções, assédio moral, reconhecimento de vínculo empregatício e outras violações de direitos. Nessas ações, busco não apenas a reparação financeira, mas também a valorização da dignidade do trabalhador.

2. Consultoria Preventiva para Empresas

Presto assessoria jurídica para empregadores que desejam manter sua atuação em conformidade com a legislação trabalhista. Elaboro contratos de trabalho, oriento sobre jornada, banco de horas, concessão de férias, programas de compliance trabalhista, entre outras medidas que evitam demandas judiciais e fortalecem a gestão de pessoas.

3. Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

Atendo casos em que o trabalhador sofreu acidentes ou desenvolveu doenças em decorrência do exercício da atividade laboral. Nessas ações, atuo com foco na responsabilização do empregador, quando cabível, e na busca de indenizações por danos materiais e morais, bem como estabilidade provisória e reintegração.

No Direito de Família, atuo com responsabilidade, empatia e firmeza, sempre buscando preservar os vínculos afetivos e proteger os direitos dos meus clientes em momentos que, muitas vezes, envolvem dor, conflitos e decisões delicadas. Acredito que a escuta atenta, o acolhimento humano e a atuação técnica precisa fazem toda a diferença nesse campo do Direito.

Entre as minhas principais áreas de atuação estão:

1. Divórcio Judicial e Extrajudicial

Auxilio casais na dissolução do casamento, tanto de forma consensual quanto litigiosa, sempre priorizando soluções que minimizem desgastes emocionais e garantam segurança jurídica, inclusive com partilha de bens, pensão e guarda de filhos, quando necessário.

2. Ações de Alimentos e Exoneração de Alimentos

Atuo na fixação, revisão e exoneração de pensão alimentícia, representando tanto quem precisa dos alimentos quanto quem os paga. Busco acordos justos e, quando necessário, proponho ações para garantir ou reavaliar o valor com base nas reais condições das partes.

3. Guarda e Modificação de Guarda

Trabalho na definição da guarda dos filhos menores — seja ela unilateral, compartilhada ou alternada — e nas ações de modificação de guarda, sempre priorizando o melhor interesse da criança e do adolescente, de forma técnica e humanizada.

4. Reconhecimento e Negatória de Paternidade

Atuo em ações de reconhecimento voluntário ou judicial de paternidade, bem como em ações de investigação ou negatória, sempre com foco na verdade biológica e na segurança emocional do menor envolvido.

5. Curatela e Interdição

Em casos que envolvem pessoas com incapacidade total ou parcial para os atos da vida civil, proponho ações de interdição e curatela, garantindo proteção jurídica ao curatelado e organização legal da representação familiar.

6. Regulamentação de Convivência Familiar

Ajudo pais e mães a estabelecerem regras claras de convivência com os filhos, principalmente em contextos de separação ou litígios. Quando o vínculo familiar já se encontra fragilizado, busco preservar o equilíbrio emocional das crianças, respeitando sempre sua dignidade e bem-estar.

7. Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Atendo casais que desejam formalizar ou encerrar uma união estável, cuidando da partilha de bens, eventual pensão e regularização de documentos, inclusive com lavratura em cartório, quando for o caso.

8. Partilha de Bens

Atuo em ações de partilha de bens, tanto no contexto de divórcio como no encerramento de união estável, garantindo uma divisão justa e conforme o regime de bens adotado.

9. Outras demandas familiares

Também atuo em outras ações no campo do Direito de Família, como autorização judicial para viagem de menor, retificação de registro civil, medidas protetivas, mediações familiares e homologação de acordos.

No Direito Cível, prestamos assessoria jurídica em contratos, responsabilidade civil, cobranças, e outros litígios da esfera civil.